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Agronegócio

Agricultura familiar: Recursos do Pronaf já estão disponíveis em Mato Grosso

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Mato Grosso já tem disponível no Banco do Brasil recursos para o financiamento de créditos ligados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A liberação dos recursos é regulada pelo Plano Safra, que disponibilizou para este ano R$ 31,22 bilhões para projetos de custeio, comercialização e investimento, ligados exclusivamente à agricultura familiar.

Os recursos estão disponíveis para os agricultores de todo o Brasil, sem limite de crédito por estado. As taxas de juros foram mantidas em níveis que permitem o acesso do produtor rural. No caso de custeio, comercialização e industrialização, será de 4,6% ao ano.

O secretário de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Silvano Amaral enfatizou durante encontro com o superintendente do Banco do Brasil em Mato Grosso, Pedro Marques Junior, sobre a urgência das instituições se unirem no sentido de massificar as informações sobre a disponibilidade do credito e os meios de acesso às propostas de financiamento.

“É de extrema urgência definirmos estratégias para que o produtor saiba que os recursos já estão disponíveis, e que podem ser acessados em contato direto com as agências do Banco do Brasil, ou por meio dos técnicos da Empaer que estão habilitados para o envio das propostas junto às agências” frisou Silvano. 

Além de poder se dirigir às agências do Banco do Brasil, os agricultores também podem contar com o atendimento dos Correspondentes Bancários, que são empresas credenciadas ao Banco do Brasil para operacionalizar a contratação de operações rurais. A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) é o correspondente de maior abrangência no Estado, operando em sistema online desde 2018 por meio do Portal de Crédito do BB.

A Empaer é responsável pela elaboração de boa parte das propostas de crédito aprovadas pelos agricultores. Estima-se que 90% dos recursos ligados ao Pronaf sejam internalizados no BB por correspondentes bancários no Estado.

Para receber os benefícios do Pronaf, as propriedades rurais precisam estar enquadradas em até quatro módulos fiscais que correspondem de 120 a 400 hectares, com receita bruta anual de até R$ 415 mil. Acima disso, a DAP é cancelada e o produtor não é mais cliente do Pronaf.

A DAP é a comprovação de enquadramento do produtor como agricultor familiar, e é utilizada como o principal critério para que o produtor tenha acesso ao crédito rural e demais políticas públicas do Governo Federal. Um dos exemplos são as políticas de incentivo à comercialização dos produtos agrícolas, onde no mínimo 30% dos alimentos consumidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) devem ser adquiridos da agricultura familiar.

Além da presença do secretário da Seaf, Silvano Amaral, e do superintendente do Banco do Brasil em Mato Grosso, Pedro Marques Junior, também participaram o Analista de Desenvolvimento Econômico e Social da Seaf, Éder Azevedo; o gerente geral da Agência Setor Público de Cuiabá, Whélen Gonçalo de Arruda, e a Assessora do Mercado de Agronegócios do BB, Elaine Campos.

Linhas de Crédito

O Pronaf tem pelo menos 12 linhas de crédito voltadas à agricultura familiar, cada uma destinada a diferentes finalidades. É importante destacar que os limites de financiamento e as taxas de juros variam conforme a categoria e o destino dos recursos financiados. O financiamento pode ser adquirido tanto para a compra de produtos básicos à propriedade, quanto para aprimorar ou elevar o grau de tecnologia aplicado à produção.

Entre as principais linhas de financiamento estão:

– Pronaf ‘Agroindústria Custeio’ onde é possível financiar o custeio do beneficiamento e industrialização da produção, aquisição de insumos, matéria-prima, serviços de apoio à comercialização, financiamento da armazenagem e conservação de produtos.

– Pronaf ‘Agroindústria Investimento’ é possível adquirir credito para o investimento em infraestrutura, incluindo a implantação de pequenas e médias agroindústrias, implantação de unidades centrais de apoio gerencial, ampliação, recuperação ou modernização de unidades agroindustriais e o uso de tecnologias de energia renovável.

– Pronaf ‘Custeio’, que destina recursos para a compra de itens necessários para a rotina de produção. Com os recursos é possível adquirir fertilizantes, sementes, defensivos, medicamentos veterinários, ração, vacinas, e outros itens necessários para o dia a dia.

– Pronaf ‘Mulher’, destinada para o financiamento individual ou coletivo de projetos ligados a construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes, máquinas, equipamentos, inclusive de irrigação, e implementos agrícolas e estruturas de armazenagem.

Uma modalidade bastante diferenciada é o Pronaf ‘Jovem’, destinado ao atendimento de agricultores entre 16 e 29 anos, com acesso máximo de até R$ 16,5 mil para investimentos destinados à construção, reformas ou ampliações de benfeitorias e instalações na propriedade rural. Os recursos também podem ser aplicados na aquisição de máquinas, equipamentos e implementos, aquisição de matrizes, formação e recuperação de pastagens, proteção e correção do solo, aquisição de bens como tratores e embarcações, entre outras iniciativas. A taxa de juros é uma das menores nas linhas de credito do Pronaf, fixada em 2,5% a.a., e até 10 anos para quitação, com até 3 anos de carência. 

FONTE: Governo do estado de MT

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Agronegócio

Região Oeste de Mato Grosso avança e entra em nova fase de crescimento

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A região de Mato Grosso na fronteira com a Bolívia passou por diferentes processos desenvolvimento ao longo da história para garantir a ocupação das áreas e atualmente a integração de tecnologias nas atividades econômicas aumenta a expectativa de uma nova fase de crescimento. Mais de 1,3 milhão de cabeça de gado bovino, cerca de 2 milhões de hectares plantados de soja, algodão e milho, cinco indústrias frigoríficas, campus universitário. Em números, isso resume um pouco da região do Guaporé.

A chegada da agricultura na região traz aos antigos produtores a perspectiva de aumentar a renda e agregar valor à pecuária de corte. Aos poucos, a soja e o milho passam a ocupar parte dos campos e os primeiros silos começam a ser construídos. Junto a isso, o início das operações na hidrovia do rio Paraguai, ligando Cáceres a Corumbá, e a retomada das obras da Zona de Processamento para Exportação (ZPE) devem acelerar o desenvolvimento econômico da região.

Não é de hoje que a região Oeste passa por ciclos de crescimento, desde o tempo da colonização, havia preocupação em ocupar a região. Primeiramente para não perder as terras para os espanhóis, visto que ultrapassava o limite do Tratado de Tordesilhas – acordo Portugal e Espanha que dividia leste e oeste da América do Sul entre eles. Anos depois, já na segunda metade do século XX, a preocupação do governo era colonizar a região da fronteira que já estava novamente esvaziada.

Foi nesta segunda fase de ocupação, entre os anos de 1950 e 1970, que surgiram grande parte dos municípios, como Pontes e Lacerda e Nova Lacerda. João Carlos Vicente Ferreira, historiador, explica que a ocupação da imensa região Oeste com fins econômicos ocorre com os programas de incentivo do governo federal. A mineração é a primeira atividade sistematizada e depois é seguida pela pecuária e agricultura.

O pecuarista Pedro Lacerda, que possui propriedade em Vila Bela da Santíssima Trindade, conta que seu pai começou a trabalhar com compra de gado ainda na década de 40. “Meu pai vinha de Cáceres comprar gado na Vila Bela para as charqueadas. Depois, em 1958 eu comprei a primeira fazenda”. O produtor ainda não faz integração com agricultura, mas acredita que este é um caminho sem volta para os produtores da região. “Estamos vendo a soja chegar e com a hidrovia, os custos devem reduzir. A agricultura reduz os custos da pecuária e garante uma renda melhor. Vamos viver um novo tempo”.

O incremento do desenvolvimento agrícola na região, em consórcio com a pecuária, traz um enorme ganho em qualidade de vida à população que passa a ter  uma melhor remuneração  devido aos investimentos em mão-de-obra e qualificação. O comércio também cresce dando suporte ao aumento de produção e até o poder público tem sua arrecadação aumentada com o crescimento em cadeia.

Lacerda também acredita que a tão sonhada ZPE também deverá beneficiar a região com a chegada de indústrias até Cáceres. “Teremos mais agroindústrias na região e isso vai incentivar os produtores a investir para colocar tecnologia”.

O governo estadual anunciou em fevereiro deste ano a retomada das obras da ZPE, que é uma área de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior. As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos específicos.

O historiador João Carlos Vicente Ferreira conta que a região passa por um período de valorização após a consolidação das atividades agropecuárias. “É interessante o registro de que até a década de 1960/70 nessa região compravam-se terras a custos baixíssimos ou eram, em via de regra, oferecidas como moeda de troca para ocupação ordenada, com fins colonizadores. Atualmente as áreas agrícolas, geralmente as de topografia plana, tem valor aviltado, pois produzem bem e se valorizaram. Da mesma forma as de área de pastagens para o gado bovino de corte”.

(Com assessoria de imprensa)

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