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Ação da Polícia Civil e Procon-MT apreende 480 pares de tênis de marcas falsificadas

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Quase quinhentos pares de tênis falsificados foram apreendidos pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), na manhã desta quinta-feira (05.09), durante diligência deflagrada com apoio do Procon Estadual de Mato Grosso.

O trabalho integrado foi realizado para cumprimento de uma ordem de serviço, expedida pela Decon, visando averiguar um comércio que vinha ofertando tênis e calçados supostamente “contrafeitos”, expostos à venda ao consumidor.

O endereço alvo da ação Foi um estabelecimento situado na Avenida Senador Filinto Müller, região central de Várzea Grande.

Durante fiscalização no local, foram apreendidos tênis de diferentes marcas, sendo: 324 pares de Nike; 76 pares de Adidas; 47 pares de New Balance; 26 pares de Asics e 7 pares de Mizuno, totalizando 480 calçados esportivos, todos suspeitos de serem produtos falsificados. 

No momento da chegada das equipes na loja, o proprietário não estava. Entretanto, uma funcionária foi conduzida para esclarecimentos, junto com a mercadoria que foi apreendida e será periciada.

Ainda na ocasião, o agente do Procon Estadual lavrou o auto de constatação, referente à ausência da documentação que comprovasse o funcionamento regular do estabelecimento e dos objetos apreendidos.

Conforme o delegado da Decon, Antonio Carlos de Araujo, um inquérito foi instaurado para continuidade das diligências e providências que o caso requer, bem como para apuração dos fatos e responsabilização criminal do proprietário do local. 

O responsável pela loja poderá ser indiciado pelos delitos de: fraude no comércio (crime contra o patrimônio); concorrência desleal, vendendo, expondo ou oferecendo à venda, em recipiente ou invólucro de outrem, produto adulterado ou falsificado (crime contra a propriedade industrial); relações de consumo (crime contra a ordem econômica e relação de consumo).

FONTE: PJC

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Quase 200 celulares, chips e carregadores são encontrados escondidos em paredes da maior penitenciária de MT

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Agentes penitenciários apreenderam 195 celulares, mais de 700 chips e 218 carregadores, que estavam escondidos nas paredes das celas do raio três, nessa quarta-feira (18), na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.

Também foi apreendido um tubo de creme dental que era usado para guardar tinta, usada para camuflar os buracos feitos pelos presos nas paredes.

A penitenciária está sob intervenção do estado desde 12 de agosto e passa por reformas.

A apreensão ocorreu após a primeira fase da operação que apreendeu várias uma série de objetos, como aparelhos eletrônicos, ventiladores, freezeres e geladeiras, além de centenas de blocos de anotação, com informações sobre a contabilidade do crime organizado.

A primeira fase dessa operação durou 30 dias.

A ação começou no dia 13 de agosto e terminou um mês depois. Durante esse período as visitas ficaram suspensas.

Uma das mudanças que aconteceram depois dessa operação foi em relação às visitas.

Não haverá mais a visitação nas quartas-feiras. Durante a semana, a visita passou a ser às sextas-feiras.

Quanto às visitas aos domingos, foi adotado um sistema de rodízio. A cada mês haverá rotatividade nos dias de visitas nos raios 1, 2, 3 e 4, garantindo que todos os familiares possam ver os presos aos domingos. A cada dia de visita, cerca de 600 visitantes ingressam na penitenciária.

Os presos podem receber até dois visitantes por vez, que devem estar devidamente cadastrados, além de crianças, que também devem ser cadastradas conforme documentação exigida no Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário.

FONTE: G1

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